Compromisso para o Crescimento Verde - Discussão Pública

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, apresentou a proposta de Compromisso para o Crescimento Verde que, como referido, resultou do debate realizado no âmbito da Coligação para o Crescimento Verde, constituída por quase uma centena de organizações das áreas empresarial, científica e financeira, assim como dos organismos públicos, fundações e ONG. O documento, apresentado a 15 de Setembro de 2014 no Oceanário de Lisboa, fixa 13 objetivos quantificados para 2020 e 2030. (...)
No início do título 'Mar' (p. 3.9, p.47), lê-se: "O enquadramento institucional que direciona, facilita e promove a aposta no mar, é composto pela Estratégia Nacional para o Mar (ENM) e pela Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo (LBOGEM) e sua legislação complementar" (...)
 
 
Os interessados em participar na discussão pública (a decorrer até ao final de 2014) podem enviar os seus contributos para:
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Fiscalidade e futuro - negro, verde ou pardo?

Público (Jorge Vasconcelos e Alfredo Marvão Pereira. 14 SET 2014 - É duvidoso que qualquer imposto com este nível de isenções cumpra os critérios de eficácia e equidade próprios de um sistema fiscal decente.
Entre 2000 e 2013 o produto interno bruto português (PIB) aumentou 0,9 %. No mesmo período, a União Europeia registou um crescimento de 16 % e a Espanha 19 % (OCDE). A conclusão é óbvia: nos últimos catorze anos, em termos absolutos, Portugal estagnou e, em termos relativos, face aos parceiros histórica e economicamente mais relevantes, Portugal empobreceu.
Para lá das preocupações com os aspectos conjunturais da economia portuguesa existem aspectos de mais médio e longo prazo – que precedem e transcendem a crise actual – e sobre os quais nos precisamos de debruçar. Para inverter a tendência regressiva e não só resolver problemas imediatos mas também criar melhores condições de crescimento sustentado, é urgente actuar simultânea, decidida e coerentemente em várias frentes. Uma das alavancas a accionar é, necessariamente, a fiscalidade: diminuindo, quando possível, o nível global da tributação (a designada "carga" fiscal) e alterando, desde já, num cenário de neutralidade fiscal, a estrutura tributária - isto é, aumentando alguns impostos e diminuindo outros na mesma proporção.(...)
 
 
António Lamas vai ser o novo presidente do CCB e poderá gerir novo pólo de Belém

Público (Vanessa Rato) 17 SET 2014 - Foi uma hipótese levantada há já três anos – poderá concretizar-se agora: com a nomeação de António Lamas para o Centro Cultural de Belém (CCB), o Governo estará a avançar para um projecto mais vasto de adaptação do eixo Ajuda-Belém ao modelo de sociedade da Parques de Sintra-Monte da Lua.
Equipamentos como o CCB, Jerónimos, Museu da Marinha e Museu dos Coches poderão em breve ficar reunidos sob a tutela de único conselho de administração, para cuja presidência já foi convidado também Lamas.
No documento das Grandes Opções do Plano para 2015, divulgado anteontem, lê-se apenas: “Considera-se fundamental valorizar a Rede Portuguesa de Museus […]. Como iniciativas futuras neste âmbito, releva a conclusão do processo de instalação do Museu dos Coches nas novas instalações, reforçando a capacidade de atracção de públicos para a Zona Monumental de Belém, bem como a promoção de uma gestão mais integrada dos equipamentos situados na Praça do Império.” (...)
 
 
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