Portugal está empenhado na promoção de formas inovadoras de aproveitamento sustentável dos recursos dos mares e oceanos, contribuindo para o desenvolvimento da economia do Mar e das indústrias marítimas, apostando nas ciências e tecnologias do mar, criando emprego, fomentando o ensino, a educação e o desporto associados ao mar, resolvendo conflitos de uso e potenciando sinergias através da implementação de um planeamento e ordenamento espacial das actividades. Em simultâneo, é necessário garantir que o valioso património natural e cultural subaquático do nosso mar é devidamente salvaguardado e protegido.

Os mares e oceanos representam um meio de comunicação e transporte essencial num mundo cada vez mais globalizado, uma fonte de alimentos e fármacos, de energia e de recursos geológicos e genéticos. Para além da utilização associada, directa e indirectamente, a estas actividades, o Mar e as zonas costeiras têm um papel essencial no bem-estar e qualidade de vida das sociedades, quer através das actividades de desporto e de lazer, quer através dos serviços fundamentais que prestam, como sejam a regulação do clima, a retenção de dióxido de carbono e a produção de oxigénio, a reciclagem e armazenamento de poluentes.

No entanto, os oceanos enfrentam sérios problemas associados, entre outros factores, à poluição, à sobre-exploração de recursos,  à destruição de habitats,  à degradação ambiental, ao desaparecimento da biodiversidade e à introdução de espécies exóticas. Por isso, torna-se central definir e articular políticas que contribuam para os objectivos de desenvolvimento sustentável do nosso país através de uma Estratégia Nacional para os Assuntos do Mar.