Fórum Permanente para os Assuntos do Mar

Uma Nova Estratégia de Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil

O Fórum Permanente para os Assuntos do Mar (FPAM) é um mecanismo institucional de nova geração com carácter necessariamente experimental, visando ser uma voz credível da sociedade civil sobre Assuntos do Mar, reflectindo a importância atribuída, na Estratégia Nacional para o Mar (ENM) ao diálogo, como elemento de referência para o sucesso deste projecto nacional.

Neste contexto, o Fórum insere-se no 4º Pilar do Desenvolvimento Sustentável, ou seja, o Pilar Institucional e de Governação. De acordo com o espírito da Cimeira de Joanesburgo, pretende dar corpo ao 'triálogo'entre o Governo/Administração Pública, o Sector Privado/Empresas, e a Sociedade Civil/Organizações Não Governamentais.

Quanto aos objectivos do Fórum, o texto do Projecto de Regulamento Interno, actualmente em discussão por via electrónica entre os seus membros, dá ênfase à troca de informação e à promoção de acções relacionadas com o Mar, numa perspectiva abrangente. Procura-se, desta forma, que o FPAM constitua uma plataforma informal entre o governo, a sociedade civil e os parceiros sociais, numa perspectiva de responsabilidade partilhada. É igualmente objectivo do FPAM estimular a recolha, troca e disponibilização de informação, com vista a implementar um sistema de gestão de apoio às actividades do Fórum, bem como servir os parceiros sociais neste domínio.
O Projecto de Regulamento Interno será apresentado à próxima Reunião Plenária, que terá lugar ainda este ano, para aprovação, estando em cima da mesa clarificar, entre outros pontos, o conceito de “Membro do FPAM”, propondo duas categorias: membros individuais e pessoas colectivas (de direito publico ou privado e empresas), estas como organizações cooperantes, sem direito a voto.
Está igualmente prevista a criação de grupos de trabalho temáticos e de núcleos/redes, nomeadamente nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que são considerados elementos para o desenvolvimento a nível nacional das funções atribuídas ao FPAM, à escala nacional.

No que diz respeito ao Plano de Actividades, estão previstos dois níveis de acção: uma componente de curto prazo, até final de 2008, e uma de natureza indicativa para 2009. Este ano, pretende-se assegurar a participação em iniciativas ligadas às comemorações dos diversos Dias do Mar, aproveitando essas oportunidades para sensibilizar e mobilizar a sociedade civil face à falta de visibilidade que ainda persiste quanto à importância do Oceano nos planos sócio-económico e ambiental - elementos de crescente importância para o desenvolvimento do país - apoiados no conhecimento científico e na cooperação internacional, nomeadamente a nível europeu, no âmbito da UE.

Procurar-se-á uma participação activa em iniciativas tal como a que teve lugar recentemente em Peniche, por iniciativa da respectiva Câmara Municipal -a “Tertúlia do Mar”- bem como a realização descentralizada de Reuniões da Direcção e de Sessões Plenárias do Fórum. Aproveitando a oportunidade criada pela Semana do Mar nos Açores, que teve lugar na primeira semana de Agosto deste ano, foi realizada, na cidade da Horta, uma Reunião dos Membros daquela Região Autónoma, que contribuiu para a dinamização daquele Núcleo/Rede e para o envolvimento da Região nas actividades do Fórum.

O envolvimento activo e participativo da sociedade civil no seu conjunto e diversidade de interesses no processo de decisão, é vital para o sucesso da Estratégia Nacional para o Mar. Deste modo, e tendo em conta as oportunidades criadas pela Internet, como via eficaz de comunicação na Sociedade do Conhecimento em que vivemos, o Fórum aposta, também, na construção de uma plataforma de diálogo online e de natureza interactiva.

Estão, ainda, a ser tomadas iniciativas visando estimular a criação de um cluster marítimo português, através da promoção de um diálogo inicial entre as partes directamente interessadas, às quais compete desenvolver as acções e determinar a composição deste mecanismo. Nesta perspectiva, poder-se-ia beneficiar de um encontro preparatório, promovido pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), de carácter informal e aberto ao público, com vista à partilha de experiências noutros países e discussão sobre o modelo mais conveniente para Portugal.

Sugere-se àqueles que se interessam pelos Assuntos do Oceano a visitar o website da EMAM (www.emam.com.pt) e a participar nas actividades e projectos em curso.

Em suma, chegou a altura de os cidadãos assumirem, de forma clara, a sua posição em relação aos Assuntos do Mar. As próximas eleições legislativas são uma oportunidade para sensibilizar os partidos políticos e os parceiros sociais para este objectivo. O esforço individual e colectivo exigido é grande, mas vale a pena. Temos que encarar os desafios como um esforço da colectividade nacional, que só é possível construir peça a peça com a vontade e a participação de todos. Recordando a Mensagem, de Fernando Pessoa “Aqui ao leme sou mais do que eu, sou um Povo que quer o Mar que é teu”.