Informação Institucional
PCM - Autorização de contrato com a Lusa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2012. D.R. n.º 249, Série I de 2012-12-26
 
Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a celebração de um contrato de prestação de serviço noticioso e informativo entre o Estado Português e a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
 
 
AR - segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012)

Lei n.º 64/2012. D.R. n.º 246, Série I de 2012-12-20
 
Assembleia da República
 
Procede à segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, alterando ainda as Leis n.os 112/97, de 16 de setembro, e 8/2012, de 21 de fevereiro, a Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, 32/2012, de 13 de fevereiro, 127/2012, de 21 de junho, 298/92, de 31 de dezembro, 164/99, de 13 de maio, e 42/2001, de 9 de fevereiro.
 
AR - Contributo à definição dos princípios pelo Governo Português à negociação do QFP 2014-2020

Resolução da Assembleia da República n.º 145/2012. D.R. n.º 241, Série I de 2012-12-13
 
Assembleia da República
 
Contributo à definição dos princípios pelo Governo Português à negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP)
 
MEE - Implementação de Medidas Passaporte ...

Portaria n.º 408/2012. D.R. n.º 242, Série I de 2012-12-14
 
Ministério da Economia e do Emprego
 
Implementa as Medidas Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego Internacionalização, e aprova o Regulamento Específico Passaportes Emprego 3i
 
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