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| Livro Verde |
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Nos seus objectivos estratégicos para 2005-2009, a Comissão salientou: "torna-se especialmente necessário termos uma política marítima abrangente, orientada para o desenvolvimento de uma economia marítima florescente e para a plena exploração do potencial das actividades centradas no mar, de uma forma sustentável para o ambiente".
Com base numa comunicação de 2 de Março de 2005, a Comissão decidiu que o Livro Verde sobre a futura política marítima da UE, a adoptar no primeiro semestre de 2006, constituiria um primeiro passo para o estabelecimento de uma política marítima global da UE. Em consonância com estas decisões, a Comissão adoptou o Livro Verde em Junho de 2006. O Livro Verde deve ser entendido no contexto da política da UE sobre desenvolvimento sustentável, da qual é um dos instrumentos. Procura, numa esfera marítima mais vasta, fomentar o crescimento e o emprego no âmbito da Estratégia de Lisboa, de uma forma sustentável que garanta a protecção do ambiente marinho. Reconhece, assim, o papel fundamental dos oceanos no reforço da qualidade de vida de um número crescente de cidadãos da UE que vivem, trabalham e passam férias nas regiões costeiras. O Livro Verde poderá ser consultado na integra clicando aqui. |
Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, 2008.
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